E instituido o estatuto do idoso, destinado a regular os direitos assegurados as pessoas com idade igual ou superior a 60 sessenta anos. Com a publicacao da legislacao federal brasileira em vigor, a camara dos deputados vai alem da. Apostila sobre o estatuto do idoso transporte publico. Estatuto do idoso em pdf lei 1074103 direito descomplicado. Nessa segunda dica abordaremos o capitulo x do transporte, do estatuto do idoso lei 10. Estatuto do idoso biblioteca virtual em saude ministerio da saude.
Estatuto do desarmamento este volume apresenta como texto principal a lei no 10. Dispoe sobre o estatuto do idoso e da outras providencias. Resumo do estatuto do idoso o idoso e a sociedade cola. A pessoa com idade igual ou superior a sessenta anos. Resumo do estatuto do idoso o idoso e a sociedade cola da web. Um dos marcos feitos neste dia foi a criacao do estatuto do idoso. Nucleo especializado dos direitos do idoso e da pessoa com deficiencia.
A velhice no estatuto do idoso universidade do estado do. Isbn 9788540204874 papel isbn 9788540204881 pdf isbn. Este livro da serie legislacao, da edicoes camara, traz o texto atualizado do estatuto do idoso, lei n. Nele direitos como atendimento preferencial e acesso livre a transporte publico sao discutidos. E instituido o estatuto do idoso, destinado a regular os direitos assegurados. Camara dos deputados, coordenacao edicoes camara, 20.
Este projeto foi fruto da organizacao e mobilizacao dos aposentados, pensionistas e idosos vinculados a confederacao brasileira dos aposentados e pensionistas cobap. O autor deste projeto foi o entao deputado federal paulo paim. Hoje sera diferente, voce aprendera quais sao os principais direitos previstos em lei do estatuto do idoso, confira a seguir. Neste artigo abordaremos os artigos 1, 34, 39 e 71 do estatuto do idoso lei 10. Titulo i disposicoes preliminares do artigo 1 ao 7. Antecedentes historicos do estatuto do idoso 4 a politica nacional do idoso e o estatuto do idoso.
274 426 746 1047 963 446 1530 1212 1288 921 595 557 1372 489 683 213 856 276 1318 694 413 1515 469 1108 545 1536 1496 567 1419 1120 997 87 471 794 461 140 273